O candidato à Prefeitura de São João de Meriti Léo Vieira (Republicanos) foi condenado, nesta quarta-feira (2), a pagar R$ 5 mil de multa por postagem contendo propaganda eleitoral antecipada. A remoção da publicação já havia sido determinada, em liminar, e foi reiterada pela sentença.
A ação foi movida pelo adversário, Valdecy da Saúde (PL) e a sentença proferida pelo juiz Leonardo Cardoso e Silva, da 89ª Zona Eleitoral de São João de Meriti. O magistrado destacou que post divulgado em julho por Vieira continha trechos que configuravam propaganda fora do período.
“Entendo que o pedido deve ser acolhido parcialmente, diante da violação do princípio da igualdade entre os candidatos, posto que a mensagem foi divulgada em rede social de amplo alcance, tendo atingido inúmeros eleitores”, sentenciou.
