O vereador do Rio Edson Santos (PT) sofreu uma derrota no colegiado do TRE, na sessão desta quinta-feira (03), e continua com o registro de candidatura indeferido. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso por entender ele não deve disputar a reeleição à Câmara Municipal. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, e, por isso, o nome do candidato continua na urna.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pelo indeferimento por considerar que Edson Santos teve contas consideradas irregulares, com débito de mais de R$ 500 mil, na época em que foi secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil no Governo Federal, por conta de fraude e superfaturamento em licitação.
“A tomada de contas do TCU apontou que o requerente não tomou as medidas adequadas. A conduta dolosa ultrapassou a mera negligência ou ausência de boa fé, sendo comprovada a intenção de lesar o patrimônio público. Restou evidenciada a prática da irregularidade insanável. Nas últimas eleições, Edson Santos teve o registro inadmitido pelos mesmos fatos, portanto, voto pelo desprovimento do recurso”, afirmou o relator Fernando Cabral Filho, que foi seguido pelos demais desembargadores.
COM VITOR DÁVILA
