Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Procon-RJ e Procon Rio das Ostras apreendeu, nesta quarta-feira (14), cerca de duas mil garrafas de 500 ml de azeite com irregularidades. A secretaria e autarquia também autuaram três supermercados no município.
Os produtos não contavam com indicação de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em seus rótulos, em desacordo com as normas de segurança alimentar e de rotulagem obrigatória. Além disso, nos locais foram descartados produtos fora do prazo de validade ou sem especificação quanto à data de manipulação e a nova validade.
A fiscalização também constatou problemas estruturais como paredes e tetos com rachaduras, piso quebrado na câmara fria, ralos sem proteção, chão rugoso, entre outros. De acordo com o Procon, para registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, o consumidor pode entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ.
“Operações como estas de hoje visam coibir práticas que colocam em risco a saúde pública. Todo azeite comercializado no Brasil precisa ter o registro no Mapa. Quando o consumidor encontrar o produto sem o registro, pode fazer uma denúncia pelos nossos canais de atendimento”, explica o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
