O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste domingo (02), que todas as provas da operação policial da última terça (28) sejam preservadas de forma “rigorosa e integral”. Assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a decisão garante que a Defensoria Pública do Rio tenha pleno acesso a todos os elementos materiais ligados à ação, que deixou 121 mortos nos Complexos da Penha e do Alemão.
A determinação atende a um pedido da Defensoria da União, que havia sido impedida de acompanhar presencialmente as perícias nos corpos de pessoas mortas na ação. Segundo Moraes, o objetivo da decisão é garantir que a atuação dos agentes possa ser averiguada pelo Ministério Público.
Além disso, o STF também argumenta que atender ao pedido da Defensoria é uma forma de assegurar determinações da ADPF 365, a ADPF das Favelas – documento em que a própria Corte determina diretrizes para realização de operações no Rio. A preservação de vestígios de delitos e a independência técnica das perícias em casos de crime contra a vida é prevista no texto.
STF marcou para quarta (05) audiência sobre megaoperação
Além de atender ao pedido da Defensoria, Moraes também marcou a data da audiência conjunta que vai tratar da megaoperação no Rio. A sessão acontece na quarta-feira (05). A primeira turma do STF vai receber entidades da sociedade civil, órgãos oficiais e grupos de pesquisa dedicados ao tema para tratar dos resultados da ação.
Nesta segunda (03), Moraes é esperado no Rio de Janeiro para uma audiência com o governador Cláudio Castro (PL), que deve prestar esclarecimentos sobre 18 pontos sobre a operação questionados pelo ministro. A reunião está prevista para acontecer às 11h. Mais tarde, após a conversa com Castro, Moraes se reúne com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para tratar do mesmo assunto.
