A Justiça Eleitoral intimou o vereador do Rio e candidato à reeleição Zico (PSD) a explicar sua mudança de ‘cor/raça’ no cadastro das eleições 2024 em comparação com registros de anos anteriores. Além dele, pelo menos outros três parlamentares alteraram de “cor/raça”.
Zico preencheu o requerimento do registro de candidatura como sendo “pardo”, a despeito de ter se declarado “branco” em 2018, quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, bem como em 2016 para vereador.
Ao apresentar a explicação, o partido afirmou que a “legislação em vigor autoriza a autodeclaração como meio hábil a definir cor/raça”, assim apresentou declaração “subscrita pelo próprio candidato atestando a cor/raça como parda”. O registro de candidatura de Zico foi deferido.
O candidato do PSD não é o único que pode ser intimado a se explicar ao juízo da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. De acordo com os dados publicados no Divulgacand, os vereadores Inaldo Silva e Pablo Mello, ambos do Republicanos, e Felipe Michel, do PP, também mudaram o preenchimento de “cor/raça”.
Há dois anos, Felipe Michel era “branco” na candidatura a deputado estadual e, agora, declarou ser “pardo”. Inaldo Silva também estava “branco” em 2016 e 2020, mas aparece como “pardo” neste ano. Pablo Mello já declarou ser “pardo” desde 2020, mas começou como “branco” em 2016, quando concorreu pela primeira vez.
Mínimo do fundo partidário
A repartição do valor do fundo eleitoral em cotas está estabelecida em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a proporção de candidaturas de mulheres, negras e negros por partido político.
Para o financiamento da candidatura de mulheres, há a garantia de um mínimo de 30% de destinação dos recursos do fundo. No caso das candidaturas de homens negros e de mulheres negras, o repasse obedece ao percentual em relação ao total de candidatos de cada gênero.
Em acordo estabelecido nesta segunda-feira (26), ficou estabelecido que o dinheiro deve chegar até as contas individuais dos candidatos no máximo até 8 de setembro.
